Juazeiro do Norte poderá ser declarada capital cearense do cordel
Projeto de lei de autoria da deputada Juliana Lucena, em tramitação na Assembleia Legislativa do Ceará, reconhece o município de…
Projeto cria centro de confinamento para facções
Projeto de lei apresentado pelo deputado Carmelo Bolsonaro, em tramitação na Assembleia Legislativa do Ceará, institui o Programa Estadual de…
Projeto exige cartazes contra violência obstétrica
Projeto de lei de autoria da deputada Juliana Lucena, em tramitação na Assembleia Legislativa do Ceará, torna obrigatória a afixação…
Deputado Carmelo Bolsonaro propõe criação do estatuto contra sexualização precoce
Projeto de lei apresentado pelo deputado Carmelo Bolsonaro, em tramitação na Assembleia Legislativa do Ceará, cria o Estatuto Estadual de…
Tramita na ALECE projeto que cria o Dia Estadual da Pessoa com TOC
Projeto de lei de autoria da deputada Juliana Lucena, em tramitação na Assembleia Legislativa do Ceará, institui o Dia Estadual…
Projeto garante validade permanente a laudo médico
Projeto de lei apresentado pelo deputado Carmelo Bolsonaro, em tramitação na Assembleia Legislativa do Ceará, assegura validade permanente ao laudo…
Deputado propõe criar o Passaporte Equestre no Ceará
Projeto de lei de autoria do deputado Felipe Mota, em tramitação na Assembleia Legislativa do Ceará, institui o Passaporte Equestre…
Projeto prevê renúncia fiscal para estimular condução segura
Projeto de lei de autoria do deputado Carmelo Bolsonaro, em tramitação na Assembleia Legislativa do Ceará, propõe uma renúncia fiscal…
Cônsul do Povo assume como vereador de Fortaleza
Na sessão plenária desta quinta-feira, 5, o presidente da Câmara de Fortaleza, Leo Couto (PSB), empossou o suplente do Partido…
Reforma tributária inicia testes de novos tributos em 2026
O deputado federal cearense Mauro Filho é o relator dessa etapa da matéria A Câmara Federal informou que a reforma…