Homem é preso por vender conteúdo sexual infantil
Tianguá, Ceará – A Polícia Federal prendeu um homem investigado por comercializar, armazenar e compartilhar conteúdo sexual envolvendo crianças e…
Justiça brasileira reforça responsabilidade de plataformas de apostas online: decisão histórica do Judiciário em Goiás
Em um movimento que pode impactar diretamente o setor de jogos e plataformas digitais no Brasil, a Justiça do Estado…
Golpe do QR Code bancário cresce e causa prejuízos
Criminosos têm intensificado no Brasil o golpe em que se passam por funcionários do “setor de segurança” de bancos e…
MP do Ceará discute novas regras do transporte escolar
O Ministério Público do Estado do Ceará realiza, no dia 24 de fevereiro, das 8h às 12h, em Fortaleza, o…
Leilões imobiliários crescem, mas entraves jurídicos ainda limitam o setor
O mercado de leilões imobiliários segue em forte expansão no Brasil, mas ainda enfrenta obstáculos jurídicos que reduzem sua eficiência.…
SLAPPs: o que são e como podem impactar no sistema de Justiça
SLAPP, sigla do inglês Strategic Lawsuits Against Public Participation (Ações Judiciais Estratégicas contra a Participação Pública) - Foto: Getty Images…
Trânsito muda em 2026: veja o que afeta motoristas
A OAB-CE, por meio da sua Comissão de Trânsito, Tráfego e Mobilidade Urbana, divulgou orientações sobre seis mudanças importantes na…
Senado Federal abre inscrições do Jovem Senador 2026
Concurso de redação seleciona 1 estudante por estado; etapa cearense começa nas escolas O Senado informou que o programa Jovem…
Escritórios full service ampliam presença no mercado jurídico
O mercado jurídico brasileiro passa por um processo visível de transformação, impulsionado pela crescente complexidade das demandas empresariais e pela…
Gravidade do crime não basta para manter preventiva, decide ministro
A gravidade em abstrato do crime, por si só, não constitui fundamentação idônea para a decretação da prisão preventiva. A…