Reforma Tributária pode elevar custo de obras em até 20%, aponta estudo
A Reforma Tributária deve provocar um aumento de até 20% nos custos finais das obras no Brasil a partir da…
Inteligência Artificial já muda a forma de fazer Justiça
Tecnologia já influencia leis e decisões judiciais, enquanto especialistas defendem regras claras e supervisão humana A inteligência artificial deixou de…
IR mínimo deve alcançar 244 mil contribuintes de alta renda a partir de 2026
A Lei nº 15.270/2025 instituiu o chamado “IRPF mínimo”, que passará a valer a partir do ano-calendário de 2026 para…
Nova malha fina tributária acende alerta jurídico
Início da fase de testes do IBS e da CBS em 2026 exige adaptação imediata das empresas e levanta preocupações…
TJCE paralisa o PJe para implantar nova versão nacional
Indisponibilidade total atinge 1º e 2º Graus; atualização atende recomendações e determinações do CNJ. Lead: O Tribunal de Justiça do…
Receita antecipa imposto no lucro presumido e acende alerta jurídico entre empresas
Nova instrução da Receita Federal muda a lógica do lucro presumido, antecipa o recolhimento de IRPJ e CSLL e pode…
STF: Corte invalida regra estadual sobre idade mínima para magistratura — reflexo em concursos e carreiras
STF invalida lei estadual que exigia idade mínima para ingresso na magistratura; entendimento reforça uniformidade da Loman Supremo afirma que…
Prefeituras se preparam para o início da fase de transição da Reforma Tributária
O novo modelo fiscal brasileiro, que institui o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) Dual – composto pelo Imposto sobre Bens…
Plantão DireitoCE – Fim de Semana (27/12 – 28/12/2025)
Indústrias lideram pedidos de recuperação judicial no Ceará Economia & Justiça empresarial Levantamento recente mostra que o setor industrial concentra…