Chapa única é registrada para eleição da Anape
A chapa “Advocacia Pública Forte: Continuidade e Futuro”, liderada por Helder Barros (APDF-DF), foi a única registrada para concorrer ao…
OAB-CE apresenta demandas ao corregedor do TRF-5
A Ordem dos Advogados do Brasil — Secção Ceará (OAB-CE) recebeu, na úçtima terça-feira (12/5), na sede da instituição em…
TJCE reajusta honorários de auxiliares da Justiça
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) publicou, no último dia 6 de maio, um conjunto de portarias que atualizam…
Jane Calixto recebe Medalha Benedito Bizerril na OAB-CE
Na última quarta-feira (7/5), a OAB Ceará entregou a Medalha Benedito Bizerril à advogada Jane Calixto, referência na área trabalhista…
Programa regulariza inscrição suplementar na OAB-CE
Aprovada na 3ª Sessão Extraordinária do Conselho Pleno da OAB-CE, a Resolução nº 01/2026 cria o Programa de Regularização de…
Governo Federal libera 3.319 nomeações do CNU; Nordeste tem 173 vagas
O MGI — Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos publicou a Portaria MGI nº 3.356/2026 (17/04, publicada…
MODIFICAÇÕES NA LEI PENAL
Informo aos caros leitores desta coluna, que a especialização da área penal não é meu forte, mas como tenho o…
Rodovia do Cumbuco terá nome de Lúcio Brasileiro
Deputados Guilherme Bismarck e Romeu Aldigueri são autores da homenagem ao jornalista Em reconhecimento ao legado de um dos mais…
PL redefine limites territoriais de nove cidades cearenses
Começou a tramitar na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), nesta quarta-feira (13/05), o Projeto de Lei nº 325/26, de autoria…
Alece aprova 14 proposições de parlamentares
O Plenário da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) aprovou, na sessão desta quarta-feira (13/05), 14 proposições de autoria parlamentar —…