Câmara aprova MP que ajusta créditos tributários para produtores e vendedores de combustíveis
MP tem por finalidade aumentar a segurança jurídica nas relações entre administração pública e contribuintes A Câmara dos Deputados aprovou…
Lei contempla novas diretrizes na Política Estadual de Educação Ambiental do Ceará
A Política Estadual de Educação Ambiental do Ceará passa a contar com a agricultura familiar, a agricultura irrigada sustentável e…
Projetos de incentivos fiscais aos hotéis de Fortaleza são encaminhados para apreciação das Comissões da Câmara Municipal
As matérias preveem a concessão de benefícios fiscais relativos ao ISSQN, ao ITBI e ao IPTU. Na sessão ordinária da…
TRE-CE inicia carga das urnas eletrônicas para Eleições 2022
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) iniciou nesta segunda-feira, 19/9, a carga das urnas eletrônicas que serão disponibilizadas para…
Projeto deputado federal Eduardo Bismarck garante seguro-desemprego a trabalhadores no limbo previdenciário
O Projeto de Lei 2041/22 garante seguro-desemprego a trabalhador que esteja no limbo previdenciário. Neste caso, o beneficiário poderá receber…
Isenção de tributos aos servidores municipais é inconstitucional, segundo o TCE
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará enviou determinações ao município de Fortaleza sobre isenções tributárias, referentes ao IPTU…
TRE-CE reúne entidades fiscalizadoras para abordar auditoria da votação
Nesta quarta-feira, 14/9, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) promoveu reunião com representantes de entidades fiscalizadoras no âmbito estadual…
Advogada Katianne Wirna é nomeada Ouvidora Nacional da Mulher do Conselho federal da OAB
A conselheira federal da Ordem dos Advogados do Brasil pela Seccional do Ceará, Katianne Wirna Cruz Aragão (OAB-CE:14.770), foi nomeada…
Eleições 2022: entenda o que significa votar nulo ou em branco
Os votos brancos e nulos não são contabilizados no resultado final da eleição. A eleição para os cargos majoritários em…