Ministério público ajuíza ação contra vereador pela prática de “rachadinhas” em Jaguaribara
A promotora de Justiça Nara Rúbia Silva Vasconcelos Guerra, ajuizou uma Ação Civil Pública, para responsabilização do vereador do Município…
Em palestra na FIEC ministro Luiz Fux ressalta segurança jurídica brasileira
Durante sua visita a Fortaleza, à convite da Federação das |Industrias do Estado do Ceará – FIEC, o `ministro Luiz…
Advogado Fabiano Aldo Alves Lima é o novo presidente da Comissão de Credores e Precatórios da OAB Ceará
O advogado Fabiano Aldo Alves Lima (OAB-CE 8.767) foi nomeado pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção…
Justiça do trabalho oferece nova ferramenta para identificar valores a serem liberados em ações trabalhistas
De maneira simples e intuitiva, através de celulares ou computadores, advogados e trabalhadores podem pesquisar processos que estejam tramitando na…
Audiência pública discute obrigatoriedade do ensino de história da África e afro-brasileira nas escolas
A audiência pública foi proposta pela vereadora Adriana do Nossa Cara (PSOL), requerimento nº 21/2021. Com o intuito de discutir…
TRE realiza nesta quarta-feira, 31, nova audiência pública sobre Horário Eleitoral 2022
O juiz Antônio Edilberto Oliveira Lima, coordenador do Juizado Auxiliar da Propaganda do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará convida representantes…
Comissões de Direito Sindical e de Direito do Trabalho realizam pesquisa para conhecer a realidade da advocacia trabalhista cearense
As Comissões de Direito Sindical e de Direito do Trabalho, da OAB-CE, lançaram na última quinta-feira, 24, a pesquisa “Advocacia…
Partidos denunciam propaganda eleitoral irregular
Após 10 dias do início da campanha eleitoral, a Justiça Eleitoral cearense já recebeu 77 denúncias de irregularidades na propaganda…
Advogado Andrei Aguiar homenageado na Câmara Municipal de Fortaleza
Em prestigiada solenidade, o advogado Andrei Barbosa de Aguiar foi homenageado na manhã desta sexta-feira, 26, pela Câmara Municipal de…
Ministério público federal quer impedir fiscalização e aplicação de multas por câmeras de videomonitoramento de alta resolução
O Ministério Público Federal (MPF) interpôs dois recursos, no último dia 16, contra o acórdão da Segunda Turma do Tribunal…