TRE-CE retoma atendimento ao eleitor nesta terça-feira, 8/11
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará informa que foram retomados, nesta terça-feira, 8/11, os serviços de atendimento ao eleitor. O…
TRE mantém cassação de chapa de vereadores de Maranguape por fraude à cota de gênero
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, cassou, por unanimidade, a chapa de vereadores(as) do Partido Liberal (PL) em Maranguape nas…
ESA=CE promove curso preparatório para advogados iniciantes
Entre os dias 7 e 11 de novembro, a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE) realizará a 52ª edição…
Dicas para preservar os direitos dos consumidores na Black Friday
Com a chegada do mês de novembro, começa também a contagem regressiva para a Black Friday, que ocorrerá este ano…
MPCE discute uso de reconhecimento facial para identificação de pessoas envolvidas em ilícitos na Arena Castelão
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, na última terça-feira (01/11), reunião para discutir o uso da tecnologia…
PL que prevê ajuda de custo para médicos bolsistas tramita na Câmara Municipal de Fortaleza
Em tramitação na Câmara Municipal de Fortaleza, o Projeto de Lei Ordinária nº 384/2022, de autoria do Executivo Municipal, requer…
TRF 5º. nega pedido de produtora de eventos do Ceará
A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 negou o pedido de uma empresa produtora de…
Comissão aprova projeto de monitoramento de combate ao descarte de lixo
A Comissão de Orçamento, Fiscalização e Administração Pública – COFAP da Câmara Municipal de Fortaleza aprovou na última quarta-feira, 26,…
OAB-CE aprova, congelamento do valor da anuidade
Durante a 7ª Sessão Ordinária de 2022 do Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE),…
OAB-CE aprova pedido de providências administrativas contra juíza
O Conselho Seccional da OAB-CE, por unanimidade, durante a 7ª Sessão Ordinária realizada na última quinta-feira, 27, deliberou pela procedência…