No balanço semestral, o deputado estadual Evandro Leitão destaca os serviços prestados pela Assembleia Legislativa à população cearense
O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado Evandro Leitão (PDT) apresentou, durante o primeiro expediente da sessão plenária da…
Vereador Luciano Girão propõe que irmãos tenham desconto assegurado em escolas privadas
A proposta trata ainda de restituição de valores pagos em caso de desistência, mesmo após o início das aulas. O…
Mais de 6 milhões de pessoas vão votar no Ceará nas eleições deste ano, segundo dados do TSE. Veja os números
O Tribunal Superior Eleitoral(TSE) divulgou, na última sexta-feira, 15/7, dados sobre o eleitorado apto a votar nas Eleições 2022. No…
TRE-CE participa de Seminário de Comunicação Eleitoral 2022 da Acert
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) participou nesta sexta-feira, 15, do Seminário de Comunicação Eleitoral 2022, promovido pela Associação…
Instituto Rui Barbosa abre inscrições para o 1º Seminário Nacional sobre a Primeira Infância
Estão abertas as inscrições para o “1º Seminário Nacional – A Primeira Infância e os Tribunais de Contas”, iniciativa do…
MPCE denuncia homem por homicídio praticado contra mulher em motel em Fortaleza
A 109ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, denunciou na última quarta-feira, 13, João Victor Barbosa Pereira, por homicídio qualificado contra…
Cherry picking probatório – Artigo da advogada Mariana Lemos, pós-graduada em Direito Penal Econômico
A tradução de cherry picking é precisamente “colher cerejas” e faz referência a colheitas das frutas, quando somente as mais…
OAB – Padrões precários – Artigo do professor e advogado Adriano Pinto
I.- Divulga o jornal paulista eletrônico MIGALHAS em 1º/7/2022, críticas do atual presidente da OAB NACIONAL, quanto ao “Regulatory Reform…
TCE Ceará orienta Prefeituras e Câmaras Municipais sobre uso do IEGM 2021 no planejamento de ações
Através do Ofício Circular nº 15/2022, destinado a todas as Prefeituras e Câmaras Municipais, o Tribunal de Contas do Ceará…
Justiça suspende contratos milionários celebrados entre Município de Baturité e escritório de advocacia
Numa Ação Civil Pública (ACP), com pedido de medida liminar, ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por…