Cesar Barros Leal lança importante obra sobre Direito e Literatura
“Direito e Literatura – O Diálogo Permanente e Construtivo” é o livro que acaba de ser lançado pelo jurista Cesar…
Partidos e candidatos têm até o próximo dia 13 para enviarem ao TRE prestação de contas parcial
Os partidos políticos, candidatos e candidatas devem enviar Prestação de Contas Parcial, no período de 9 a 13 de setembro,…
MP realiza em Juazeiro do Norte, Seminário sobre Garantia de Direito de Pessoas Idosas
O ministério público cearense vai realizar em Juazeiro do Norte, nesta sexta-feira, 9, o “1º Seminário para a Garantia de…
OAB CE realiza ação gratuita e retifica nome e gênero de pessoas trans em documentos
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), através da Comissão da Diversidade Sexual e Gênero (CDSG), realizará…
TRE-CE convida partidos para assinatura de acordo contra a disseminação de desinformação nas Eleições
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) convida partidos políticos para firmarem compromisso pela Democracia. A assinatura do termo ocorrerá…
Tribunal de Justiça do Ceará com 3 novos desembargadores
Os magistrados de carreira, Eduardo Torquato Scorsafava e José Lopes de Araújo, escolhidos pelo critério de merecimento e antiguidade, respectivamente,…
Ministério público ajuíza ação contra vereador pela prática de “rachadinhas” em Jaguaribara
A promotora de Justiça Nara Rúbia Silva Vasconcelos Guerra, ajuizou uma Ação Civil Pública, para responsabilização do vereador do Município…
Em palestra na FIEC ministro Luiz Fux ressalta segurança jurídica brasileira
Durante sua visita a Fortaleza, à convite da Federação das |Industrias do Estado do Ceará – FIEC, o `ministro Luiz…
Advogado Fabiano Aldo Alves Lima é o novo presidente da Comissão de Credores e Precatórios da OAB Ceará
O advogado Fabiano Aldo Alves Lima (OAB-CE 8.767) foi nomeado pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção…