Justiça do trabalho oferece nova ferramenta para identificar valores a serem liberados em ações trabalhistas
De maneira simples e intuitiva, através de celulares ou computadores, advogados e trabalhadores podem pesquisar processos que estejam tramitando na…
Audiência pública discute obrigatoriedade do ensino de história da África e afro-brasileira nas escolas
A audiência pública foi proposta pela vereadora Adriana do Nossa Cara (PSOL), requerimento nº 21/2021. Com o intuito de discutir…
TRE realiza nesta quarta-feira, 31, nova audiência pública sobre Horário Eleitoral 2022
O juiz Antônio Edilberto Oliveira Lima, coordenador do Juizado Auxiliar da Propaganda do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará convida representantes…
Comissões de Direito Sindical e de Direito do Trabalho realizam pesquisa para conhecer a realidade da advocacia trabalhista cearense
As Comissões de Direito Sindical e de Direito do Trabalho, da OAB-CE, lançaram na última quinta-feira, 24, a pesquisa “Advocacia…
Partidos denunciam propaganda eleitoral irregular
Após 10 dias do início da campanha eleitoral, a Justiça Eleitoral cearense já recebeu 77 denúncias de irregularidades na propaganda…
Advogado Andrei Aguiar homenageado na Câmara Municipal de Fortaleza
Em prestigiada solenidade, o advogado Andrei Barbosa de Aguiar foi homenageado na manhã desta sexta-feira, 26, pela Câmara Municipal de…
Ministério público federal quer impedir fiscalização e aplicação de multas por câmeras de videomonitoramento de alta resolução
O Ministério Público Federal (MPF) interpôs dois recursos, no último dia 16, contra o acórdão da Segunda Turma do Tribunal…
Documento com foto é obrigatório para menores de 16 anos realizarem perícia médica em Benefício de Prestação Continuada (BPC)
A Comissão de Direito da Assistência Social da OAB-CE, presidida pelo advogado George Ponte, realiza campanha informativa sobre as novas…
Gestão de conflitos no dia a dia do escritório de advocacia
A Câmara de Mediação e Arbitragem Especializada do Ceará (CAMES Ceará) promoveu na última quinta-feira, 25, o workshop “Gestão de…
Por solicitação do deputado Carlos Matos (União) assembleia debate revitalização da cultura do algodão no Ceará
A Comissão de Agropecuária da Assembleia Legislativa realiza, nesta sexta-feira, 26, a partir das 9h, audiência pública para discutir a…