STJ mantém liminar que mandou Cagece pagar aluguel a donos de imóvel sob risco de desabamento em Fortaleza
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu o pedido da Companhia de Água e Esgoto…
Adv. Adriano Pinto ressalta falta de credibilidade nas prestações de contas da OAB
Em seu comentário no facebook, o advogado e professor Adriano Pinto fala a falta falta de credibilidade nas prestações de…
Projeto do dep. Celio Studart, que proíbe eutanásia de animais em zoonoses vai à sanção presidencial
Projeto de lei que veda a eliminação de cães e gatos pelos órgãos de controle de zoonoses, canis públicos e…
Marcada para 7 de novembro nova eleição para prefeito do município de Jaguaruana
Na sessão de julgamento desta quarta-feira, 29, o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará aprovou a Resolução nº 837/2021,…
Justiça federal concede guarda de papagaia criada em ambiente doméstico há dez anos
O juiz federal Sérgio Fiuza Tahim de Sousa Brasil, da 26ª Vara da Justiça Federal no Ceará (JFCE), concedeu a…
“Operação Descarte” investiga fraude em coleta de lixo no município de Jardim
Foi deflagrada na manhã desta quarta-feira, 29, no município de Jardim, a “Operação Descarte”, através da qual estão sendo cumpridos…
TCE transmite a partir desta terça-feira, 28, suas sessões ao vivo
A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Ceará realiza nesta terça-feira, 28, sessão mista, presencial e tele…
Adv. Adriano Pinto comenta delação disciplinar premiada por atendimento à causa pública
No seu comentário publicado na sua página no facebook o advogado e professor Adriano Pinto discorre sobre o tema “OAB-SUSPENSÃO…
Confirmada data para posse de novos juízes do judiciário cearense
Está confirmada para o dia 13 de outubro vindouro, a partir das 9hs, no auditório da Escola Superior da Magistratura…
Deputado Edilardo Eufrásio (MDB), ressalta aprovação de suas propostas legislativas
O deputado estadual Edilardo Eufrásio (MDB), ressaltou durante a ordem do dia da sessão plenária presencial e remota da Assembleia…