20ª. Vara da Justiça Federal, no, no Ceará, cobra débitos fiscais superiores a R$29 milhões
Através de edital de citação coletiva, juíza substituta, em exercício, da 20ª Vara no Ceará, Danielle Macedo, cobra um total…
Alunos da Faculdade de Direito da UFC promovem julgamento simulado
Os alunos da Faculdade Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC), realizarão, a partir das 9 horas do próximo dia…
Proposta do deputado Denin Bezerra (PSB-CE) muda a Política Nacional do Idoso
A relatora do Projeto de Lei 4766/19, deputada Leandre (PV-PR), de autoria autoria dos deputados Denis Bezerra (PSB-CE) e Lídice…
Projeto do Executivo que torna Vale Gás Social política permanente tramita na AL
Encaminhada pelo governador Camilo Santana (PT), o projeto de lei 114/2021 torna o Vale Gás Social, medida de apoio social…
Projeto que cria o Selo Empresa Amiga da Mulher é enviado para análise das comissões
O projeto de resolução nº 20/2021, de autoria do presidente Antônio Henrique (PDT) tem o objetivo de premiar práticas relacionadas…
A pedido do ministério público, justiça proíbe permuta de áreas institucionais pelo Município de Iguatu
O Juízo da 2ª Vara Cível de Iguatu determinou, a pedido do MPCE, em caráter liminar, a suspensão imediata dos…
OAB defende o inquérito do fim do mundo
Em seu comentário de hoje, o advogado e professor Adriano Pinto critica a OAB por se posicionar à favor do…
Eventos sobre violência contra a mulher em comemoração aos 15 anos da Lei Maria da Penha:
Dois que discutirão a violência doméstica, familiar e a proteção necessária para mulheres vítimas de violência serão realizados na tarde…
TRT 7ª. divulga nota de pesar pelo falecimento da des. Laís Rossas Freire
Em nota publicada no seu Portal, o TRT 7ª. Região comunicou o falecimento da da desembargadora aposentada Laís Maria Rossas…
Tribunal aprova novas promoções e remoções de juízes
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou a promoção de três juízes, pelos critérios de merecimento…