Município de Juazeiro do Norte é obrigado pela justiça a regularizar situação sanitária de seus mercados públicos
O município de Juazeiro do Norte deverá apresentar, no prazo de 60 dias, o Plano de Manutenção Corretiva para todos…
Comissões de Jurisprudência e Regimento do TCE Ceará tem novos membros
Os conselheiros Rholden Queiroz, Patrícia Saboya e o conselheiro substituto Paulo César de Souza são os novos membros que compõem…
OAB – Sucessão nacional espúria – Artigo do advogado Adriano Pinto
Ainda na vice-presidência Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), LUIZ VIANA compareceu a solenidade de posse da nova…
Continuam abertas as inscrições para o Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos da Unifor
Com 27 vagas ofertadas, prosseguem até o próximo dia 18 de fevereiro as inscrições para o Mestrado Profissional em Direito…
Des. Raimundo Nonato eleito vice-presidente do Colégio de Corregedores Eleitorais do Brasil
O vice-presidente e corregedor regional eleitoral do Ceará, desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, foi eleito vice-presidente do Colégio de Corregedores…
Advogados interpelam OAB-CE por excluir classe advocatícia da escolha do quinto constitucional
Os advogados Damião Tenório, Leandro Vasques e Larissa Palhano impetraram ação de Mandado de Segurança contra o Conselho Estadual da…
Advogada Érica Martins é a nova diretora acadêmica da ESA-CE
A indicação partiu do próprio presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, com o apoio da vice-presidente, Christiane |Çeitão e do presidente…
Em nota técnica o Ministério Público Cearense informa que estudantes não vacinados podem continuar na escola
Na Nota Técnica, o MPCE salienta que a vacinação contra a Covid-19 é obrigatória, conforme determina o artigo 14, parágrafo…
OAB-CE abre as inscrições para os advogados que queiram concorrer ao Quinto Constitucional destinado à advocacia
De acordo com o edital, já publicado, o prazo para a apresentação do pedido de inscrição começa a correr a…
Deputado federal Danilo Forte reclama a falta de respeito do governo federal com o BNB
Em nota divulgada na sua página no Face, o deputado federal cearense, Danilo Forte, afirma que “O BNB é o…