ALECE lança a programação do Junho Ambiental no CE
A Assembleia Legislativa do Ceará (ALECE) lançou oficialmente a programação integrada da campanha “Junho Ambiental 2026”, promovida pela Comissão de…
OAB-CE debate desjudicialização em reunião no CNJ.
A Comissão de Direito Notarial e Registral da OAB-CE participou de uma reunião de trabalho estratégica na sede do Conselho…
ALECE abre inscrições para o concurso de 200 vagas
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALECE) publicou o edital regulamentador de seu novo concurso público, destinado ao preenchimento…
PJe Criminal é implantado em varas criminais do CE
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) concluiu com sucesso, no dia 12 de junho de 2026, a fase de…
TJCE inicia Semana de Conciliação e Mediação no CE
Teve início nesta segunda-feira, dia 15 de junho de 2026, a IV Semana Estadual de Conciliação e Mediação, uma iniciativa…
MPCE convoca 35 novos promotores de Justiça do CE.
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) publicou oficialmente o ato de convocação de 35 candidatos aprovados no último…
Futebol ganha nova lei para atrair investidores
Lei nº 15.427/2026 aperfeiçoa regras das Sociedades Anônimas do Futebol, reforça transparência, protege credores e consolida a segurança jurídica no…
Entre o discurso e a realidade: o teste de viabilidade das promessas
Por Sabino Henrique – Em toda campanha eleitoral existe uma distância inevitável entre o discurso e a realidade. Em 2026,…
REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: SOLUÇÃO PARA A CRIMINALIDADE OU MEDIDA INEFICAZ DIANTE DOS DESAFIOS DA SEGURANÇA PÚBLICA?
Por Harley Ximenes Advogado Especialista em Direito do Trabalho, Empresarial e Sindical. A discussão sobre a redução da maioridade penal…