Projeto cria sistema de inteligência no Ceará
Começou a tramitar na Assembleia Legislativa do Ceará projeto de lei do deputado Cláudio Pinho que institui o Sistema Estadual…
Alece atualiza regras para concessões públicas
A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou projeto do Governo do Estado que atualiza as normas estaduais sobre concessões e permissões…
Justiça Federal protege famílias Warao no CE
Justiça Federal determina medidas urgentes para assegurar moradia, alimentação, saúde e assistência a indígenas refugiados venezuelanos A Justiça Federal no…
JFCE amplia salário-maternidade de mãe cearense
Uma decisão da Justiça Federal no Ceará trouxe importante precedente na proteção à maternidade e à infância ao garantir a…
Golpe do Limpa Nome oculta R$ 130 bilhões em dívidas
Mais de 200 mil credores foram afetados por esquema que retira protestos das consultas públicas de crédito sem extinguir as…
Ceará unifica canais digitais de serviços
FORTALEZA – O Governo do Estado do Ceará oficializou, por meio de publicação no Diário Oficial do Estado (DOE) de…
Riscos psicossociais: o que mudou em favor dos empregados
Por Harley Ximenes – Advogado especialista em Direito do Trabalho, Empresarial e Sindical A recente atualização da Norma Regulamentadora nº…
TJCE: Posse de juízes e mudanças em concurso
Enquanto novos juízes se preparam para posse em 12 de junho, candidatos a servidores enfrentam inversão de turnos e novos…
O Filho Cuidador na Herança: Estratégias para Contemplação – Por Gabriel Magalhães – Advogado
Descubra os direitos do filho cuidador na herança e as estratégias que podem ser adotadas para assegurar que ele seja…
ALECE retoma pauta de comissões técnicas em junho
Agenda da semana foca em reuniões gerenciais e análise de proposições. A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALECE) inicia…