Transporte rodoviário amplia rotas e fortalece mobilidade no CE
Novas linhas intermunicipais ampliam o acesso ao transporte regular no Vale do Jaguaribe e reforçam o direito à mobilidade e…
Professor da UFC leva tese sobre IA a congresso europeu
Machidovel Trigueiro Filho participa do DES 2026, em Málaga, e apresenta proposta sobre soberania infraestrutural digital como nova categoria jurídica…
Turista vence ação contra Beach Park por abordagem abusiva
Tribunal reconheceu abordagem comercial abusiva durante férias no Ceará e determinou devolução integral dos valores pagos, além de indenização por…
Lei do Superendividamento e o risco do “limpa nome”
Especialista alerta para promessas enganosas de exclusão de restrições de crédito e reforça que a legislação busca renegociar dívidas, não…
Fiador, Seguro ou Carta Fiança: entenda as diferenças
Especialista explica vantagens, limitações e cuidados na escolha das principais modalidades de garantia utilizadas em contratos de locação e operações…
Nulidade de Empréstimos Consignados
Um dos dramas sociais atuais, é o açodamento que empresas de financiamento fazem nas pessoas que têm benefício de aposentadoria,…
Câmara de Fortaleza lança Plenário 360
A Câmara Municipal de Fortaleza lançou o projeto “Plenário 360”, iniciativa voltada à modernização dos processos legislativos e à ampliação…
Projeto cria sistema de inteligência no Ceará
Começou a tramitar na Assembleia Legislativa do Ceará projeto de lei do deputado Cláudio Pinho que institui o Sistema Estadual…
Alece atualiza regras para concessões públicas
A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou projeto do Governo do Estado que atualiza as normas estaduais sobre concessões e permissões…
Justiça Federal protege famílias Warao no CE
Justiça Federal determina medidas urgentes para assegurar moradia, alimentação, saúde e assistência a indígenas refugiados venezuelanos A Justiça Federal no…