Tribunal cita valor de R$ 1.621,00 e referência normativa em publicação atualizada em 09/01.
O TRT da 7ª Região publicou conteúdo informativo indicando que o salário mínimo nacional para 2026 foi reajustado para R$…
TJCE paralisa o PJe para implantar nova versão nacional
Indisponibilidade total atinge 1º e 2º Graus; atualização atende recomendações e determinações do CNJ. Lead: O Tribunal de Justiça do…
A IA e a transformação do Direito: uma análise em três ondas
Por – *Rafael Grimaldi, co-fundador da Inspira A inteligência artificial já deixou de ser uma promessa distante para se tornar…
5 cuidados para não cruzar a linha da sonegação com o IRPF mínimo
Advogado tributarista Breno Garcia de Oliveira analisa os riscos de sonegação com a Lei nº 15.270/2025 e aponta caminhos para…
Receita antecipa imposto no lucro presumido e acende alerta jurídico entre empresas
Nova instrução da Receita Federal muda a lógica do lucro presumido, antecipa o recolhimento de IRPJ e CSLL e pode…
Alece aprova criação da Empresa Cearense de Audiovisual
A Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) noticiou, hoje, 8, a aprovação da criação da Empresa Cearense de Audiovisual, medida com…
TCE Ceará reconduz Rholden Queiroz e empossa nova diretoria para o biênio 2026–2027
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará realizou, na manhã desta quarta-feira (7), a Sessão Extraordinária de Posse dos…
Mediação cresce como alternativa para desafogar o Judiciário e reduzir litígios no Brasil
Advogada e mediadora Vivian Gerstler Zalcman explica que o método é eficaz por ser pautado no diálogo, na escuta ativa…
OAB-CE impetra mandado de segurança para barrar incidência dupla de IR sobre lucros de sociedades de advogados
Entidade pede liminar contra ato atribuído à Receita Federal em Fortaleza e sustenta bis in idem; cobrança teria efeitos a…
Registro de pesquisas eleitorais para 2026 já está disponível e é obrigatório
Eleições 2026: TRE-CE reforça obrigatoriedade de registro prévio de pesquisas eleitorais e detalha regras Cadastro deve ocorrer até 5 dias…