Vicaricídio vira crime e reforça Lei Maria da Penha
A legislação brasileira deu um novo passo no combate à violência doméstica com a inclusão do vicaricídio na Lei Maria…
Executivo envia projetos e pauta avança na Alece
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) iniciou, nesta quinta-feira (09), a tramitação de dois projetos de lei encaminhados…
O Estreito de Ormuz em crise: guerra, direito e comércio global
EUA x Irã e o Estreito de Ormuz: limites jurídicos da guerra e impactos no comércio internacional Trégua frágil, tensão…
Cansaço em idosos exige olhar do Direito
Saúde, dignidade e acesso ao tratamento colocam operadores do Direito diante de um desafio silencioso no envelhecimento da população. O…
TCE e MPCE reforçam cooperação institucional
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará e o Ministério Público do Estado do Ceará avançaram, nesta segunda-feira (6),…
10 erros que podem fazer a Receita investigar sua declaração
Com o início do período para a entrega do Imposto de Renda, cresce a atenção dos contribuintes para evitar inconsistências…
Congresso debate reforma tributária no CE
Comissão de Direito Tributário da OAB-CE promove congresso sobre reforma tributária a partir desta quarta (8/4) A Comissão de Direito…
Entre matracas e memórias do coração
matriz de Santo Antonio, Quixeramobim Há datas que o calendário registra, e há outras que a alma jamais esquece. Nasci…
Retorno de Deputados e Aprovações Aceleram Agenda Legislativa no Ceará
A Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) vive um momento de intensificação das atividades nesta semana. Após exonerações no governo estadual,…
Nova regra do PIS/Cofins começa em abril de 2026
Nova regra estabelece tributação mínima para produtos antes desonerados e exige adaptação imediata das empresas Desde o ´dia 1º de…