CNJ cria central para cessão de precatórios
Resolução exige escritura pública, registro eletrônico e homologação judicial e estabelece novas salvaguardas para o credor. O Conselho Nacional de…
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Cejusc de Fortaleza realiza, até sexta-feira, audiências virtuais para buscar acordos em processos familiares. O Centro Judiciário de Solução de…
Na foto, Os deputados Abreu Júnior (PL-CE) e Larissa Gaspar (PT-CE) Medidas cautelares foram aplicadas em investigação por suposta violência…
Tese admite revisão judicial dos preços e transfere à concessionária o dever de justificar cobranças superiores ao parâmetro regulatório. A…
Por Sabino Henrique Foi o que Sá Junior e Isabel me proporcionaram ao convidarem a mim e a Auxiliadora para…
Vagas serão abertas com a saída de vereadores eleitos para a Assembleia Legislativa e a Câmara dos Deputados A Câmara…
Obra aborda a responsabilidade civil dos shopping centers por crimes violentos praticados por terceiros A advogada e doutora em Direito…
A Prefeitura de Fortaleza apresentou nesta segunda-feira (9) o Protocolo de Calor e Saúde e um novo Painel de Monitoramento…
Na foto o advogado criminalista Jefferson Nascimento da Silva, de Curitiba Confraternizações de fim de ano exigem atenção à procedência…
Por Sabino Henrique A eleição presidencial de 2026 fortaleceu a posição de Camilo Santana no debate sobre o futuro do…