Brasil tem mais de mil processos pedindo licença-maternidade em relações homoafetivas
Estudo da Deep Legal encontrou 1.100 ações judiciais em tramitação na Justiça do Trabalho pedindo a concessão do benefício; em
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Autor: Sabino Henrique
Processos de Direito Civil foram os que mais movimentaram o setor jurídico em 2023, revela pesquisa da Aurum
Estudo realizado pela legaltech identificou ainda a indenização por danos morais como tema mais recorrente dentro dos litígios Um levantamento
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Como fica a divisão de redes sociais no processo de divórcio?
Como funciona a divisão de bens digitais compartilhados Com a popularização da tecnologia ser influencer se tornou uma profissão, mesmo
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Ministério público promove audiência para debater atendimento e acompanhamento multidisciplinar a pacientes com fissura labiopalatina
A 5ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, convoca a população para participar de audiência pública, na próxima segunda-feira (08/10), para
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OAB-CE propõe a isenção de custas para a execução de honorários
A OAB Ceará durante reunião com o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes, propôs
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Entenda o novo modelo de notas fiscais obrigatórias para empresas e pessoas físicas das áreas de comunicação e telecomunicação
Nota Fiscal Fatura de Serviço de Comunicação estabelece um novo padrão para a emissão e o armazenamento eletrônico do registro
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Acadêmicos de Direito reúnem-se na sede da OAB-CE para discutir políticas públicas e desafios para os futuros profissionais
Estudantes de direito que integram a Comissão da Juventude (CJ) da OAB Ceará reuniram-se na sede da entidade, ocasião em
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Começou hoje, 04, o Congresso Cearense de Direito de Família e Sucessões
Começou na tarde desta quinta-feira, 04, no Auditório da OAB-CE o Congresso Cearense de Direito de Família e Sucessões, organizado
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Janaína Farias toma posse no Senado, como suplente de Camilo Santana
Nova senadora substitui Augusta Brito, que pediu licença do mandato Foi empossada no Senado Federal nesta terça-feira (2) a senadora
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Vereador Pedro Matos (PL) declara apoio à ampliação de direitos educacionais dos autistas
O vereador Pedro Matos (PL) declarou, nesta terça-feira, 2, Dia Mundial de Conscientização do Autismo, apoio à mobilização promovida por
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