O juiz e a venda de Oscar Niemeyer – Por Daniel Senna – Advogado
Às vezes é preciso ter coragem para um advogado falar sem medo não desagradar um colega. “Dias sim, dias não,…
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O Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue, nesta sexta-feira (08/05), com o julgamento histórico da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4917.…
Em decisão contundente proferida nesta quarta-feira (06/05), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, Alexandre de Moraes, Gilmar…
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) oficializou, nesta semana, a Portaria nº 3.224/2026, que abre…
O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu, nesta quarta-feira (06/05), pelo arquivamento do processo de auditoria que…
O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) consolidou, nesta quinta-feira (07/05), a Resolução nº 05/2026, que estabelece os…
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) consolidaram, neste…
As comissões técnicas da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) registraram uma tarde de intensa atividade legislativa nesta terça-feira…
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) assegurou a plena inclusão de um investigado surdo durante a formalização de…
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) abre nesta terça-feira (05/05) a V Semana de Combate ao Assédio e à…