Des. Paulo Regis Botelho fará palestra de abertura do I Congresso Caririense de Direito do Trabalho
A II edição do Congresso Caririense de Direito do Trabalho, que ocorrerá entre os dias 27 e 28 de outubro,…
Lançada. em Icó, a pedra fundamental da nova sede da OAB Subsecção Vale do Salgado
Em solenidade realizada na última quinta-feira, 20, a OAB Subsecção Vale do Salgado promoveu a cerimônia de lançamento da pedra…
Auditoria operacional do TCE sobre desertificação do semiárido visita município de Canindé
Estão em execução, no Tribunal de Contas do Ceará, os trabalhos da Auditoria Operacional em Políticas de Combate à Desertificação…
Entenda o que é a Lei Orçamentária Anual (LOA) e seu trâmite
O Projeto de Lei Orçamentária Anual é feito com base na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), também enviado anualmente, que…
Marcado novo encontro do Grupo de Estudos de Filosofia do Direito e Teoria da Constituição
Coordenado pelo professor doutor Glauco Barreira, da UFC), está marcado para o próximo dia 28, a partir das 9hs, o…
Governadora Izolda Serra sanciona lei que garante gratuidade no transporte coletivo no 2º turno
A governadora Izolda Cela sancionou, nesta quinta-feira (20), a lei que garante a gratuidade no transporte coletivo metropolitano e intermunicipal,…
Por falta de provas, ação trabalhista de assédio sexual é julgada improcedente
Decisão da 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza, neste mês de outubro, negou ter ocorrido rescisão indireta do contrato de…
Forças Federais acompanharão as eleições do 2º turno no Ceará
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará aprovou a requisição das Forças Federais para o 2º turno das Eleições 2022, cujo…
Due diligence no crime de lavagem *
Tipificada pela Lei 9.613/98, a prática da lavagem de dinheiro consiste no ato de ocultar ou dissimular a origem ou…
Defensoria Pública consulta TCE Ceará sobre comprovação de tempo de atividade advocatícia
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará, durante a sessão virtual, em 10/10, respondeu à consulta, realizada pela Defensoria…