AUTORA DE AÇÃO QUE CONTESTAVA MULTA DE TRÂNSITO É CONDENADA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ
Por unanimidade, a Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 manteve a condenação, por litigância de…
Adv. Rafael Ponte, secretário geral adjunto, empossa membros de comissões da OAB-CE
O advogado Rafael Ponte, secretário-geral adjunto da OAB-CE, empossou os novos membros da Comissão de Defesa e Assistência ao Advogado…
Tribunal de Justiça do Ceará decreta luto pelo falecimento da desembargadora Francisca Adelineide Viana
A Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) decretou luto oficial de três dias no âmbito do Poder Judiciário…
Presidente do TSE autoriza ação de tropas federais em eleições do Ceará
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, deferiu, na última quinta-feira, 15/9, a requisição de força…
Após denúncia do MPCE, Tribunal do Júri sentencia quatro réus por homicídio de adolescente
O Conselho de Sentença do Tribunal da 3ª Vara do Júri de Fortaleza acatou denúncia do Ministério Público do Estado…
Em resposta a consulta do município de Ererê, TCE garante progressão funcional a servidores públicos.
Os servidores públicos têm possibilidade de progressão funcional, desde que haja previsão legal anterior à Lei Complementar nº 173, de…
23 de setembro – Aniversário da Lei de Arbitragem (Lei nº 9.307/1996)
23 de setembro – Aniversário da Lei de Arbitragem (Lei nº 9.307/1996)
Perdeu seu título de eleitor? Você pode imprimir em casa ou baixar o e-Título
O prazo para solicitar a segunda via nos cartórios eleitorais finaliza nesta quinta-feira, 22/9. No entanto, o Tribunal Regional Eleitoral…
Assembleia Legislativa do Ceará integra Observatório da Intolerância Política e Ideológica
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) passou a integrar o Observatório da Intolerância Política e Ideológica, coordenado pela…
Qualquer pessoa com mais de 18 anos pode mudar o nome direto no cartório: saiba como
Agora o procedimento é menos burocrático e não precisa de justificativa. Pessoas que costumam ter problemas com o próprio nome…