OAB-CE e CAACE promovem campanha de vacinação contra Influenza
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), através da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE),…
Municípios cearenses têm até 30/9 para responder questionário sobre Desertificação
Os 171 Municípios cearenses, objetos de auditoria operacional por parte do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, devem responder,…
Primeiro Curso de Direito no mundo
A Universidade de Bolonha (Università di Bologna, em italiano) é considerada a universidade mais antiga da Europa, e foi a…
Câmara aprova MP que ajusta créditos tributários para produtores e vendedores de combustíveis
MP tem por finalidade aumentar a segurança jurídica nas relações entre administração pública e contribuintes A Câmara dos Deputados aprovou…
Lei contempla novas diretrizes na Política Estadual de Educação Ambiental do Ceará
A Política Estadual de Educação Ambiental do Ceará passa a contar com a agricultura familiar, a agricultura irrigada sustentável e…
Projetos de incentivos fiscais aos hotéis de Fortaleza são encaminhados para apreciação das Comissões da Câmara Municipal
As matérias preveem a concessão de benefícios fiscais relativos ao ISSQN, ao ITBI e ao IPTU. Na sessão ordinária da…
TRE-CE inicia carga das urnas eletrônicas para Eleições 2022
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) iniciou nesta segunda-feira, 19/9, a carga das urnas eletrônicas que serão disponibilizadas para…
Projeto deputado federal Eduardo Bismarck garante seguro-desemprego a trabalhadores no limbo previdenciário
O Projeto de Lei 2041/22 garante seguro-desemprego a trabalhador que esteja no limbo previdenciário. Neste caso, o beneficiário poderá receber…
Isenção de tributos aos servidores municipais é inconstitucional, segundo o TCE
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará enviou determinações ao município de Fortaleza sobre isenções tributárias, referentes ao IPTU…