Câmara Municipal aprova projeto do vereador Antônio Henrique (PDT) que proíbe nome de condenados por corrupção em órgãos e vias publicas
A Proposta desobriga, ainda, o cumprimento de 2 anos do falecimento para homenagem na denominação de ruas. A Câmara Municipal…
TCE quer saber quantos concursos foram realizados pelo estado e municípios cearenses e quantos aprovados foram nomeados
Através do Ofício Circular nº 14/2022, publicado no Diário Oficial Eletrônico (DOE/TCE-CE), sobre levantamento de dados relativos aos concursos públicos…
Lealdade e norma antievasão – Adv. Pedro Militão de Lucena*
No último mês de abril foi finalizado o julgamento da ADI 2.446, proposta pela Confederação Nacional do Comércio, em face…
Instituto Plácido Castelo abre inscrições para cursos a distância neste mês de junho
Com o objetivo de gerar oportunidades para o aprimoramento sobre a gestão pública, a Escola de Contas do TCE Ceará,…
MPCE promoverá nesta quinta (09) audiência pública para debater questões relacionadas à convocação dos aprovados no concurso da Funsaúde
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza de Defesa da…
Comissão de Direito do Trabalho da OAB-CE recebe novos membros
Os novos membros da Comissão de Direito do Trabalho da OAB Ceará para o triênio 2022/2024, foram empossados na última…
MPCE se reúne com BNB para tratar do projeto de contratação de sete novas sedes de Promotorias de Justiça
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, nesta segunda-feira (06/06) mais uma rodada de reunião como Banco do…
Vereador Gabriel Aguiar (Psol) propõe instalação de lixeiras na orla de Fortaleza
A matéria legislativa encontra-se na Comissão de Política Urbana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de Fortaleza aguardando apreciação do…
Assembleia legislativa tem nova composição de líderes e vice-líderes dos partidos
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará tem nova composição de líderes e vice-líderes das bancadas representadas no Parlamento. A…
DECON interdita empresas engarrafadoras de água por risco sanitário à saúde do consumidor
Ao fiscalizar nos últimos dias 31 de maio e 1º de junho quatro empresas engarrafadoras de água adicionadas de sais…