Advogado Andrei Aguiar homenageado na Câmara Municipal de Fortaleza
Em prestigiada solenidade, o advogado Andrei Barbosa de Aguiar foi homenageado na manhã desta sexta-feira, 26, pela Câmara Municipal de…
Ministério público federal quer impedir fiscalização e aplicação de multas por câmeras de videomonitoramento de alta resolução
O Ministério Público Federal (MPF) interpôs dois recursos, no último dia 16, contra o acórdão da Segunda Turma do Tribunal…
Documento com foto é obrigatório para menores de 16 anos realizarem perícia médica em Benefício de Prestação Continuada (BPC)
A Comissão de Direito da Assistência Social da OAB-CE, presidida pelo advogado George Ponte, realiza campanha informativa sobre as novas…
Gestão de conflitos no dia a dia do escritório de advocacia
A Câmara de Mediação e Arbitragem Especializada do Ceará (CAMES Ceará) promoveu na última quinta-feira, 25, o workshop “Gestão de…
Por solicitação do deputado Carlos Matos (União) assembleia debate revitalização da cultura do algodão no Ceará
A Comissão de Agropecuária da Assembleia Legislativa realiza, nesta sexta-feira, 26, a partir das 9h, audiência pública para discutir a…
Encaminhado às comissões projeto do prefeito José Sarto sobre pagamento de incentivo aos profissionais de saúde da atenção primária
A presidência da Câmara Municipal de Fortaleza enviou para apreciação das Comissões Técnicas da Casa, o Projeto de Lei Nº…
Justiça Federal do Ceará seleciona conciliadores
Terminam amanhã, 26, as inscrições para o processo seletivo de conciliadores para a Central de Conciliação da Justiça Federal no…
Professora Joyceane Bezerra de Menezes coordena obra coletiva “Direito das Família por juristas brasileiras”
A obra foi lançada nesta quarta-feira, 24, durante o seminário “Direito das Famílias por elas”, realizado no auditório da biblioteca…
I Encontro de Arbitragem e Mediação UFC
A Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC) realizou, na última terça-feira, 23, o “I Encontro de Arbitragem…
Ministério público cobra da Prefeitura de Quixadá tempo integral em metade das escolas municipais
3ª Promotoria de Justiça de Quixadá recomendou na última segunda-feira, 22, que a Prefeitura do Município adote providências administrativas, com…