TRE-CE proíbe a venda e consumo de bebidas alcoólicas nas Eleições 2022
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) proíbe a venda e consumo de bebidas alcoólicas no próximo domingo, 2/10, 1º…
7ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza vai julgar atos de violência político-partidária nas eleições 2022
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira, 29, a Resolução nº 12/2022, que atribui competência à 7ª…
Público já pode se cadastrar para votar nos finalistas do Prêmio de Inovação
No dia 25 de outubro, serão conhecidos os vencedores do Prêmio de Inovação Judiciário Exponencial, edição 2022. Até lá, o…
Adv. Jefferson Viana é o novo presidente da Comissão de Orçamentos e Contas da OAB Ceará
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, Erinaldo Dantas, nomeou o advogado Jefferson de Paula Viana…
Saiba como é feita uma lei no processo legislativo brasileiro
As leis são normas que organizam a sociedade e definem o conjunto de direitos e deveres para as pessoas e…
Câmara aprova projeto que regulariza áreas de moradia em Fortaleza e vai beneficiar mais de 200 mil famílias
Em sessão extraordinária realizada na última quarta-feira, 28, a Câmara Municipal de Fortaleza aprovou em redação final o Projeto de…
Adv. Fernando Ferrer agraciado com a Medalha do Mérito Jurídico Municipal José de Albuquerque Rocha
A Câmara Municipal de Fortaleza realizou Sessão Solene, nesta quinta-feira, 29 para a entrega da Medalha do Mérito Jurídico Municipal…
Advogado Aroldo Mota dá nome à Sala da Advocacia no TRE, que será inaugurada nesta quinta-feira, 29/09
Nesta quinta-feira, 29/09, a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará irá inaugurar uma Sala da Advocacia nas instalações…
TRE-CE convoca representantes de partidos para reunião sobre propaganda eleitoral
A Comissão de Propaganda Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) convoca representantes de partidos políticos, federações e coligações…
Decon Sobral autua supermercados e açougue em fiscalização de direitos do consumidor
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon),…