Justiça gratuita divide juristas e economistas
Debate sobre a concessão da gratuidade judicial reacende discussões sobre acesso à Justiça, custos públicos e impactos econômicos da litigiosidade…
NEGOCIAÇÃO COLETIVA NÃO É FAVOR, É DEVER CONSTITUCIONAL
Por Harley Ximenes Advogado Especialista em Direito do Trabalho, Empresarial e Sindical. A Constituição Federal de 1988 consagrou a negociação…
Especialistas debatem IA e precedentes dos EUA
Evento reunirá referências nacionais para discutir inteligência artificial no Judiciário e a influência do Direito norte-americano nos tribunais brasileiros A…
MPCE promove Semana do Migrante e Refugiado
Programação reunirá especialistas, pesquisadores e representantes de instituições públicas para discutir políticas de migração, refúgio, direitos humanos e inclusão social…
Advocacia cearense debate futuro da profissão
X Conferência Estadual da Advocacia Cearense reunirá profissionais, estudantes e especialistas para discutir tecnologia, inovação e gestão humanizada nos dias…
STF redefine regras para plataformas digitais
Especialistas analisam os impactos da decisão do Supremo sobre responsabilidade das plataformas, liberdade de expressão e governança da internet. ENTREVISTA…
Fortaleza debate combate ao feminicídio
Evento na Assembleia Legislativa reúne União, Estado, municípios, Judiciário e sociedade civil para discutir medidas de prevenção, proteção e enfrentamento…
TJCE designa leigos para atuação nos Juizados Especiais do Ceará
O Tribunal de Justiça do Ceará publicou a Portaria nº 1358/2026, designando 16 juízes e juízas leigos(as) para atuação no…
Paracuru, mar de memórias eternas
Por Sabino Henrique Existem lugares que visitamos. E existem lugares que nos habitam. Paracuru pertence à segunda categoria. Há cidades…
Câmara analisa projeto que cria Programa Infraestrutura Verde em Fortaleza
Tramita na Câmara de Fortaleza o projeto de lei nº 323/2026, de autoria do vereador Professor Enilson (Cidadania), que institui…