Ceará pode criar “mercado” de água no Estado
O Projeto de Lei 27/2026 (Mensagem 9.507/2026), cria o Sistema de Créditos Hídricos do Ceará (SCH‑CE) e um Mercado de…
O que mais importou no Ceará nesta semana (últimos 7 dias)
Fortaleza e o Ceará fecharam a semana com três movimentos que mexem com o dia a dia: a ALECE começou…
Lucro presumido: nova lei eleva impostos
Empresas enquadradas no regime de lucro presumido devem redobrar a atenção às alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 224/2025, que…
Dívidas fiscais podem atingir sócios? Entenda
A responsabilização de sócios por dívidas tributárias empresariais ainda gera dúvidas frequentes no meio jurídico e empresarial. Em regra, esses…
Celular pode espionar? Entenda riscos digitais
A crescente dependência de aplicativos no cotidiano levanta uma dúvida cada vez mais comum entre os usuários: afinal, o celular…
Compliance de fachada: o risco que começa na alta direção
Por Patricia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados O debate público sobre integridade corporativa frequentemente parte de uma premissa…
Gastão defende jornada de 40h e fim da escala 6×1
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados realizou audiência pública para discutir propostas…
Horas extras e banco de horas: regras da CLT
A legislação trabalhista brasileira admite a realização de horas extras, mas estabelece limites rigorosos para resguardar a saúde e o…
Falta de defensores pressiona acesso à Justiça
A carência de defensores públicos no Ceará já impacta diretamente o acesso da população a direitos básicos, como saúde, educação…
TCE-CE EMPOSSA PRESIDENTES DAS 1A. E 2A. CÂMARAS
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) realizou, nos ultimos dias 10 e 11 de março, sessões ordinárias…