Lealdade e norma antievasão – Adv. Pedro Militão de Lucena*
No último mês de abril foi finalizado o julgamento da ADI 2.446, proposta pela Confederação Nacional do Comércio, em face…
Instituto Plácido Castelo abre inscrições para cursos a distância neste mês de junho
Com o objetivo de gerar oportunidades para o aprimoramento sobre a gestão pública, a Escola de Contas do TCE Ceará,…
MPCE promoverá nesta quinta (09) audiência pública para debater questões relacionadas à convocação dos aprovados no concurso da Funsaúde
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza de Defesa da…
Comissão de Direito do Trabalho da OAB-CE recebe novos membros
Os novos membros da Comissão de Direito do Trabalho da OAB Ceará para o triênio 2022/2024, foram empossados na última…
MPCE se reúne com BNB para tratar do projeto de contratação de sete novas sedes de Promotorias de Justiça
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, nesta segunda-feira (06/06) mais uma rodada de reunião como Banco do…
Vereador Gabriel Aguiar (Psol) propõe instalação de lixeiras na orla de Fortaleza
A matéria legislativa encontra-se na Comissão de Política Urbana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de Fortaleza aguardando apreciação do…
Assembleia legislativa tem nova composição de líderes e vice-líderes dos partidos
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará tem nova composição de líderes e vice-líderes das bancadas representadas no Parlamento. A…
DECON interdita empresas engarrafadoras de água por risco sanitário à saúde do consumidor
Ao fiscalizar nos últimos dias 31 de maio e 1º de junho quatro empresas engarrafadoras de água adicionadas de sais…
OAB Ceará requer utilização de câmeras de uso individual por Policiais Militares
A OAB Ceará emitiu dois ofícios endereçados à governadora do Estado do Ceará, Izolda Cela e à Secretaria da Segurança…
Esmec promove palestra sobre aplicação da pena e definição de critérios
A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) promove, nesta sexta-feira (03/06), palestra sobre “Aplicação da Pena e Definição de…