Lei que cria o Aluguel Social Maria da Penha é sancionada
A lei, aprovada pelos vereadores da Câmara Municipal de Fortaleza e sanção do prefeito José Sarto (PDT),que autoriza a concessão…
Video chamadas para pacientes internados agora é lei
Projeto aprovado no Congresso é de autoria do deputado Célio Studart; a Lei n. 14.198/21, com vigência imediata, foi publicada…
Ministros do Tribunal Superior Eleitoral visitam o TRE-CE
Na manhã desta sexta-feira, 3, o corregedor-geral eleitoral, ministro Luis Felipe Salomão, e o ministro suplente do Tribunal Superior Eleitoral,…
Aracati acata recomendação do ministério público para regularizar Unidades Básicas de Saúde
A secretária de Saúde de Aracati, Cristiane Araújo Vieira Alves, informou ontem, 02, que acatará a que acatará integralmente, a…
Tribunal de Contas lança edital para o Selo TCE Ceará Sustentável, edição 2020/2021
Para enaltecer iniciativas de desenvolvimento sustentável criadas pelos órgãos do executivo, legislativo e dos municípios, o Tribunal de Contas do…
OAB-Processo disciplinar por captação de causa
Em seu comentário de hoje, o adv. E prof. Adriano Pino trata sobre o caso ocorrido no interior cearense, segundo…
Célio Studart questiona compra de máscaras inadequadas para profissionais de saúde
O deputado federal Célio Studart (PV-CE) questionou, nesta quarta-feira, 01, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, sobre a aquisição de…
Ministério público cearense quer prevenir suicídios em Fortaleza
Dentro da Campanha “Setembro Amarelo 2021”, o Ministério Público do Ceará, através do seu programa Vidas Preservadas, participou, na manhã…
Deputado José Guimarães (PT-CE) pede restauração de trecho da rodovia BR-122
Através do Projeto de Indicação n. 989/2021, o deputado José Guimarães (PT-CE), solicitou que a Mesa Diretora da Câmara Federal…
A pedido do deputado Renato Roseno (Psol), comissão debate assassinatos de mulheres ocorridos na região do Cariri há 20 anos
A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Ceará debate, nesta terça-feira, 31, a partir das 10…