TRE-CE firma pacto por voto 100% inclusivo em 2026
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) realizou, nesta terça-feira (14), das 9h às 12h, o evento “Pacto pela Acessibilidade…
TJCE adota selo digital tipo 14 para veículos
Fortaleza, 14 de abril de 2026 – O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) publicou o Provimento nº 04/2026 da…
Evandro Leitão e os 300 anos de Fortaleza
Fortaleza chega aos seus 300 anos de fundação oficial, neste 13 de abril de 2026, com a grandeza de uma…
Farias Brito: do Ceará ao topo do ITA
Falar do Colégio Farias Brito é compreender uma das mais consistentes experiências educacionais do Brasil contemporâneo no campo das ciências…
Quem realmente manda na fábrica quando o algoritmo começa a decidir?
Por Wellington Ott* Com análise jurídica especializada pela equipe do direitoce.com.br Durante décadas, a lógica industrial foi simples e quase…
Disputa pelo TCU intensifica tensão na Câmara
A corrida por uma vaga no Tribunal de Contas da União ganhou força nos bastidores da Câmara dos Deputados e…
O enquadramento jurídico dos ataques contra o Irã
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Vicaricídio vira crime e reforça Lei Maria da Penha
A legislação brasileira deu um novo passo no combate à violência doméstica com a inclusão do vicaricídio na Lei Maria…
Executivo envia projetos e pauta avança na Alece
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) iniciou, nesta quinta-feira (09), a tramitação de dois projetos de lei encaminhados…
O Estreito de Ormuz em crise: guerra, direito e comércio global
EUA x Irã e o Estreito de Ormuz: limites jurídicos da guerra e impactos no comércio internacional Trégua frágil, tensão…