ALECE aprova reajuste de 5% para servidores do MPCE
Projeto de lei garante recomposição inflacionária e reestrutura cargos na instituição. A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALECE) aprovou…
PEJOTIZAÇÃO: UM MAL DESNECESSÁRIO.
Por Harley Ximenes Advogado Especialista em Direito do Trabalho, Empresarial e Sindical. A chamada “pejotização” tornou-se uma das maiores distorções…
Como se proteger de golpes e fraudes em 2026
FORTALEZA (CE) — O avanço acelerado das transações instantâneas no Brasil, consolidado pela popularização do PIX, trouxe comodidade e, simultaneamente,…
UFC garante propriedade de patente da pele de tilápia
FORTALEZA (CE) — A Universidade Federal do Ceará (UFC) reafirmou publicamente a manutenção da titularidade exclusiva sobre as patentes da…
Ciizinha
Há pessoas que atravessam a vida deixando rastros. Outras, porém, iluminam caminhos. Minha mulher pertence a essa segunda espécie rara,…
Gestão de dados na tomada de decisões jurídicas
Por Dóris Castelo Branco* A gestão jurídica sempre se apoiou em conhecimento técnico, experiência e capacidade de interpretação. Esses pilares…
EUA dificultam Green Card para turista de visto B2
O Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos (DHS) emitiu um novo memorando que endurece a análise de pedidos de…
STF nega recurso do CE sobre garantias digitais
Decisão de Nunes Marques mantém suspensa lei cearense que proibia bloqueio remoto de celulares financiados O Supremo Tribunal Federal (STF)…
Jurídico do Nordeste debate IA e gestão prática
Encontro no Ceará reúne Roberto Quiroga e programação com workshops e salas interativas nos dias 28 e 29 de maio…
OAB-CE realiza Colégio de Presidentes em Quixadá nesta sexta-feira (22/5)
Na data, também haverá a celebração de 20 anos da OAB Sertão Central A cidade de Quixadá sediará, nesta sexta-feira…