STF nega recurso do CE sobre garantias digitais
Decisão de Nunes Marques mantém suspensa lei cearense que proibia bloqueio remoto de celulares financiados O Supremo Tribunal Federal (STF)…
Jurídico do Nordeste debate IA e gestão prática
Encontro no Ceará reúne Roberto Quiroga e programação com workshops e salas interativas nos dias 28 e 29 de maio…
OAB-CE realiza Colégio de Presidentes em Quixadá nesta sexta-feira (22/5)
Na data, também haverá a celebração de 20 anos da OAB Sertão Central A cidade de Quixadá sediará, nesta sexta-feira…
CMFOR debate piso dos professores em audiência pública
Comissão de Educação da Câmara aprovou requerimento para discutir impactos da MP 1.334/2026, que fixa o piso nacional do magistério…
Justiça do Trabalho se prepara para Semana Nacional da Conciliação 2026
Prazo para incluir processos já se encerrou, mas partes podem buscar acordos diretamente nas varas. A Justiça do Trabalho em…
Conheça a advogada cearense que encantou o Papa
Movimento Empreendedoras da Lei, criado pela cearense Gabriela Barreto, levou delegação brasileira ao Papa Leão XIV e já alcançou instituições…
Comissão aprova água de coco na merenda escolar
CEB também aprovou Semana do Teatro Escolar e abafadores sonoros para alunos com TEA A Comissão de Educação Básica (CEB)…
Prepare-se: ALECE cria 200 vagas para preenchimento por concurso
Governador Elmano de Freitas sancionou na última sexta-feira (15) a lei que cria 200 cargos efetivos na Assembleia Legislativa do…
TJCE atualiza honorários de auxiliares da Justiça
Quatro portarias publicadas no DJEA de 6 de maio atualizam a remuneração de profissionais que atuam desde o acolhimento a…
IGUALDADE SALARIAL ENTRE HOMENS E MULHERES É UMA REALIDADE?
Por Harley Ximenes Advogado Especialista em Direito do Trabalho, Empresarial e Sindical. A recente decisão do Supremo Tribunal Federal de…