STF pauta royalties: Ceará pode reaver R$ 16 bi
STF pauta royalties: Ceará pode reaver R$ 16 bi O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou o julgamento da ADI 4917…
Escavador: 5 milhões de processos trabalhistas
Levantamento divulgado pelo Escavador nesta quinta-feira, 30, antecede o feriado do ‘Dia do Trabalhador’ com mais de meio milhão de…
Fortaleza regulamenta acessibilidade em obras na Praia de Iracema
Por Redação DireitoCE Fortaleza, 30 de abril de 2026 A Prefeitura de Fortaleza publicou, na edição do Diário Oficial do…
TJCE analisa preços de postes em telecom no CE
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instaurou o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) nº 3017614-51.2025.8.06.0000 para uniformizar…
TJCE fixa juízes no interior com gratificação de 35%
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) deu um passo decisivo para combater a morosidade no interior com a Resolução…
POSSIBILIDADE DE PEDIDO DE ARRESTO EM DEMANDAS EXECUTÓRIAS ENTES DA CITAÇÃO
O advogado em diversos momentos de sua atividade laboral, tem entraves no seguimento de um processo, e em especial, mas…
EXTINÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO 6×1: DIGNIDADE PARA O TRABALHADOR
Por Harley Ximenes Advogado Especialista em Direito Empresarial e Direito Sindical A jornada de trabalho no regime 6×1 — caracterizada…
Gastão Bittencourt avança com proposta que fortalece vereadores e garante execução de emendas nos municípios
Parecer favorável ao PLC 18/2019 amplia poder do Legislativo municipal e assegura aplicação direta de recursos nas cidades O deputado…
Justiça revisa presos por falta de vagas no CE
O sistema prisional do Ceará enfrenta déficit de vagas, levando à revisão da situação de apenados do regime semiaberto. A…