Justiça reforça combate a crimes no CE
O sistema de Justiça do Ceará mantém articulação entre Judiciário e Ministério Público para acelerar julgamentos de crimes graves, especialmente…
Licença Paternidade e Lei 15.371/26: desafios e utilidade
Por Harley Ximenes- Advogado A licença-paternidade, historicamente tratada como um benefício periférico no Direito do Trabalho brasileiro, passa a ocupar…
TJCE nomeia 15 novos Oficiais de Justiça no Ceará
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) oficializou a nomeação de 15 novos Oficiais de Justiça para reforçar as comarcas…
Alece acelera tramitação de novos projetos do Executivo
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) iniciou, nesta quinta-feira (23 de abril), a tramitação de mensagens estratégicas enviadas…
Câmara propõe piso nacional para saúde
A Câmara dos Deputados analisa um conjunto de projetos de lei que propõe a criação de pisos salariais nacionais para…
Deepfakes avançam e preocupam eleições 2026
O avanço acelerado das deepfakes acende um alerta no Brasil às vésperas das eleições de 2026. Segundo o Identity Fraud…
STF valida aposentadoria compulsória aos 75
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para validar a aplicação imediata da aposentadoria compulsória de empregados públicos aos 75…
Crime imperfeito.
Terrance Dickson tentou roubar uma casa em Bristol, Pensilvânia. Mas, quando tentou sair, não conseguiu abrir nenhuma das duas portas…
Custo bilionário
Decisão do STF reacende indústria de ações trabalhistas e gera recorde de pagamentos Texto de Roberta Ribeiro Número de ações…
Dívidas fiscais: entenda quando o patrimônio do sócio pode ser afetado
A dúvida sobre a responsabilidade de sócios e administradores por débitos tributários é uma das mais frequentes entre empreendedores brasileiros,…