Justiça afasta retenção de IR sobre dividendos
Retenção mensal de IR sobre dividendos fere a Constituição e penaliza os sócios/acionistas de forma desproporcional, alerta tributarista Ausência de…
Painel reúne dados dos indicadores das ações previdenciárias e assistenciais dos Juizados Especiais do TRF 5a
Só em 2026, já são mais de 546 mil ações ajuizadas nos juizados da região, em um acervo de 3,4…
Professor Machidovel Trigueiro Filho, da UFC lança livro em Madrid
Machidovel Trigueiro Filho lança apresenta obra sobre Direito Econômico Digital durante o MERGE Madrid 2026 e terá programação acadêmica durante…
iFood libera R$ 39,2 milhões a restaurantes no Ceará
Plataforma informa ainda R$ 175,7 milhões em crédito pré-aprovado para estabelecimentos cearenses Restaurantes do Ceará receberam R$ 39,2 milhões em…
Ceará leva modelo para acelerar júris ao CNJ
Na foto, a desembargadora Ângela Teresa Gondim Carneiro Chaves, coordenadora do Comitê de Governança da iniciativa, durante o Seminário Nacional…
IA do TJCE aumenta produtividade em 37%
Estudo do BID aponta que servidores que utilizaram o Midas produziram, em média, dez expedientes a mais por dia Uma…
Parte 9 – O acerto de contas tardio
Quando os defensores do silêncio descobrem a transparência — e tentam deixar toda a responsabilidade nas mãos de um único…
Parte 8 – E o dinheiro dos aposentados?
INSS, Banco Master e Dark Horse: investigações distintas, personagens que reaparecem e um documento cartorial que exige respostas Por Sabino…
Parte 7 – A estabilidade que termina onde começa o risco
Entidades empresariais foram firmes ao defender a democracia em 2022. O caso Banco Master mostra, porém, que estabilidade econômica não…
Parte 6 – Os parlamentares que não enfrentaram a prepotência do judiciário
Entre a gaveta e o palanque, Câmara e Senado deixaram de exercer plenamente os instrumentos de fiscalização que a Constituição…