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A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) recebeu nesta terça-feira, 8 de setembro, novos projetos de lei que abordam…
Foi sancionado na sexta-feira, 4 de setembro, o projeto que moderniza o regime de custas da Justiça Federal e cria…
Estudantes universitários e profissionais graduados interessados em atuar no Ministério Público do Estado do Ceará têm até 23h59 de quarta-feira,…
O Poder Judiciário do Ceará funcionará em regime de plantão nesta segunda-feira, 7 de setembro, feriado nacional da Independência do…
Quem circular pela orla de Fortaleza nesta segunda-feira, 7 de setembro, deve ficar atento às mudanças no trânsito provocadas pelo…
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) funcionará em regime de plantão nesta segunda-feira, 7 de setembro, apesar do feriado…
A Ordem dos Advogados do Brasil poderá passar por uma mudança que, à primeira vista, parece simplesmente administrativa, dessas que…
Posse de mais de 100 servidores, expansão das Execuções Fiscais e novas ferramentas digitais integram conjunto de medidas adotadas pelo…
Famílias que precisam realizar inventário extrajudicial poderão concluir a escritura pública em Cartório de Notas mesmo sem o pagamento antecipado…
ITCMD entra em nova fase após a regulamentação da Reforma Tributária, mas a maioria dos Estados ainda não adaptou as…