TST evita perda de recurso por erro técnico
Entendimento recente permite que custas e depósito recursal sejam pagos por terceiros, desde que regras básicas sejam respeitadas Uma decisão…
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O Tribunal de Justiça do Ceará realizou, nesta sexta-feira (18/04/2026), em Fortaleza, uma audiência pública destinada a discutir temas prioritários…
A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (EJUD7) realizará, no próximo dia 24 de abril de…
A Liga de Arbitragem da Universidade Federal do Ceará (LiArb/UFC) convidou o professor Luiz Eduardo dos Santos para integrar o…
Sancionada a lei que amplia o numero de vagas de desembargador federal do Tribunal Regional Federal, da 5ª Região, com…
Conflitos antes resolvidos no diálogo estão chegando com mais rapidez ao Judiciário. Brigas entre vizinhos, disputas familiares e desentendimentos em…
Caucaia, CE – 16/04/2026 – A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu, por unanimidade, a validade do…
Por – Francisco Caminha – Politico – Ex-deputado estadual – Ex-Vereador Minha mãe já me dizia: – Meu filho, a…
O Estado do Ceará passou a reconhecer oficialmente o Repente como bem de destacada relevância cultural. A medida foi instituída…
Por – Roberta Muramatsu, professora da Universidade Presbiteriana Mackenzie e Pesquisadora do Centro Mackenzie de Liberdade Econômica. A corrida presidencial…