Saiba como é feita uma lei no processo legislativo brasileiro
As leis são normas que organizam a sociedade e definem o conjunto de direitos e deveres para as pessoas e…
Câmara aprova projeto que regulariza áreas de moradia em Fortaleza e vai beneficiar mais de 200 mil famílias
Em sessão extraordinária realizada na última quarta-feira, 28, a Câmara Municipal de Fortaleza aprovou em redação final o Projeto de…
Adv. Fernando Ferrer agraciado com a Medalha do Mérito Jurídico Municipal José de Albuquerque Rocha
A Câmara Municipal de Fortaleza realizou Sessão Solene, nesta quinta-feira, 29 para a entrega da Medalha do Mérito Jurídico Municipal…
Advogado Aroldo Mota dá nome à Sala da Advocacia no TRE, que será inaugurada nesta quinta-feira, 29/09
Nesta quinta-feira, 29/09, a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará irá inaugurar uma Sala da Advocacia nas instalações…
TRE-CE convoca representantes de partidos para reunião sobre propaganda eleitoral
A Comissão de Propaganda Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) convoca representantes de partidos políticos, federações e coligações…
Decon Sobral autua supermercados e açougue em fiscalização de direitos do consumidor
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon),…
Saiba tudo sobre as Eleições 2022 e prepare-se para votar
No dia 2 de outubro, 6.820.673 eleitores e eleitoras cearenses irão às urnas escolher representantes para Presidência da República, Governo…
Advogado lança livro sobre a tolerância no processo eleitoral brasileiro
O advogado André Xerez, especialista em direito eleitoral e Doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP),…
Urnas de Fortaleza serão distribuídas a partir desta quarta-feira, 28/9
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) iniciará a distribuição das urnas eletrônicas de Fortaleza nesta quarta-feira, 28/9, para os…
Adv. Eduardo Pragmácio Filho toma posse como diretor executivo da FESAC-CE
Durante sessão do Conselho Seccional da OAB-CE, realizada na última quinta-feira (22/09), o advogado Eduardo Pragmácio Filho tomou posse como…