A Presidência do TRF5 emite Nota Técnica de Governança do Sobrestamento nº 6/2022
No julgamento do tema, o Supremo Tribunal Federal (STF) fixou a tese de que pertence ao município, aos estados e…
OAB-CE promove debate sobre Projeto de Lei do Código do Patrimônio Cultural do Ceará
Está confirmado para esta terça-feira, 21, a partir das 18 horas, o Coworking A CASA É SUA, promovido pela Comissão…
A latere
De lado. Argumentação não ligada necessariamente ao fato principal, mas que se acrescenta em reforço.
A inclusione unius ad exclusionem alterius
Da inclusão de um à exclusão do outro.
A fortiori
Por mais forte razão, por maior razão. Quando um dispositivo legal, por razões que se acrescem as nele previstas, deve…
Assembleia aprova inclusão do Turismo como disciplina complementar nas escolas públicas cearenses
A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, nesta quinta-feira (15/06), oito projetos de iniciativa parlamentar, sendo seis de lei e dois…
Vereador Germano He-Man (PMB) propõe criação do Polo de Desenvolvimento Econômico do Residencial Cidade Jardim I
Continua em tramitação na Câmara Municipal de Fortaleza o Indicativo Nº 541/22, de autoria do vereador Germano He-Man (PMB), que…
Marcado para julho seminário sobre Eleições 2022 que o TRE vai realizar no Crato
O Tribunal Regional do Ceará (TRE-CE), em parceria com o Serviço Social do Comércio (Sesc), promoverá, nos dias 12 e…