TRE-CE participa de Seminário de Comunicação Eleitoral 2022 da Acert
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) participou nesta sexta-feira, 15, do Seminário de Comunicação Eleitoral 2022, promovido pela Associação…
Instituto Rui Barbosa abre inscrições para o 1º Seminário Nacional sobre a Primeira Infância
Estão abertas as inscrições para o “1º Seminário Nacional – A Primeira Infância e os Tribunais de Contas”, iniciativa do…
MPCE denuncia homem por homicídio praticado contra mulher em motel em Fortaleza
A 109ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, denunciou na última quarta-feira, 13, João Victor Barbosa Pereira, por homicídio qualificado contra…
Cherry picking probatório – Artigo da advogada Mariana Lemos, pós-graduada em Direito Penal Econômico
A tradução de cherry picking é precisamente “colher cerejas” e faz referência a colheitas das frutas, quando somente as mais…
OAB – Padrões precários – Artigo do professor e advogado Adriano Pinto
I.- Divulga o jornal paulista eletrônico MIGALHAS em 1º/7/2022, críticas do atual presidente da OAB NACIONAL, quanto ao “Regulatory Reform…
TCE Ceará orienta Prefeituras e Câmaras Municipais sobre uso do IEGM 2021 no planejamento de ações
Através do Ofício Circular nº 15/2022, destinado a todas as Prefeituras e Câmaras Municipais, o Tribunal de Contas do Ceará…
Justiça suspende contratos milionários celebrados entre Município de Baturité e escritório de advocacia
Numa Ação Civil Pública (ACP), com pedido de medida liminar, ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por…
Últimas oportunidades para ingressar no Mestrado em Direito Constitucional ainda em 2022
As inscrições vão até 1º de agosto de 2022. As áreas de concentração são: Direito Constitucional Público e Teoria Política…
Juiz trabalhista de Sobral mantém dispensa por justa causa de operários envolvidos em bebedeira
Sete ações trabalhistas foram abertas individualmente pelos trabalhadores, em fevereiro deste ano. Nas audiências realizadas em abril, ficou confirmada a…
Presidente do TRF5 emite Nota Técnica sobre fixação de honorários de advocacia
A Presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 emitiu a Nota Técnica de Governança do Sobrestamento nº…