Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência (TRU) da 5ª Região realiza sessão histórica no RN com 20 processos julgados
A Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência (TRU) da 5ª Região realizou, nesta segunda-feira, 15, a 48ª Sessão Ordinária de…
Assembleia inicia novo período de sessões com tramitação de 32 projetos, incluindo três do Governo
Na 81ª sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Ceará, realizada nesta terça-feira (16/09), tiveram início as tramitações de 32 matérias,…
TST pode redefinir cargos de confiança: impactos para gestão de pessoas
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) deve, em breve, pacificar um dos temas mais relevantes para a gestão de pessoas…
Assinatura eletrônica se consolida entre advogados com salto de 75%
* Por Leonardo Gonçalves, da Certisign A assinatura eletrônica vem crescendo entre os advogados e ganhando cada vez mais adeptos…
Holding familiar e Imposto de Renda: a estratégia que protege seu patrimônio e reduz a carga tributária
Especialistas explicam como a criação de uma holding pode evitar prejuízos no inventário, gerar economia no IR sobre aluguéis e…
Além das fintechs: startups jurídicas atraem capital e redesenham o setor jurídico
Com tecnologia de ponta e foco em eficiência, legaltechs ganham tração no mercado ao atacar gargalos jurídicos e modernizar estruturas…
Novo capítulo na Justiça Federal: TRF5 empossa três juízes titulares na 5ª Região
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) empossou, nesta sexta-feira (12), três novos juízes federais titulares, em solenidade realizada…
Liberdade de expressão e o novo poder das plataformas
A recente decisão do Supremo Tribunal Federal que amplia a responsabilidade das plataformas digitais por conteúdos ilícitos marca um divisor…
Fux, Bolsonaro e o limite da democracia
Por Emanuel Pessoa* O voto do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), que absolveu o ex-presidente Jair Bolsonaro…
Holding familiar e Imposto de Renda: a estratégia que protege seu patrimônio e reduz a carga tributária
Especialistas explicam como a criação de uma holding pode evitar prejuízos no inventário, gerar economia no IR sobre aluguéis e…