STF e o Fim dos Penduricalhos: Rigor contra Privilégios
Por Sabino Henrique A semana que se encerra deixa um recado amargo para aqueles que ainda acreditam na elasticidade infinita…
Acordo extrajudicial trabalhista como ferramenta de estratégia e segurança
Por – Daniele Esmanhotto Duarte Cada vez mais a gestão do passivo trabalhista deixa de ser uma tarefa burocrática do…
Ensino de Processo Legislativo nos Cursos de Direito
Câmara analisa obrigatoriedade da disciplina de processo legislativo nos cursos de Direito em todo o país. O PL 26/2025, de…
Direito ao Adiamento: TST Garante Prerrogativa a Advogada Pós-Parto
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) anulou o julgamento de um processo após o pedido de retirada de pauta feito…
Jurídico do Nordeste: O Futuro do Direito em Maio
O evento Jurídico do Nordeste (anteriormente conhecido como Congresso de Gestão Jurídica) ocorrerá nos dias 28 e 29 de maio,…
STJ: Garagem de condomínio não é domicílio inviolável
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que a entrada de policiais em áreas comuns de condomínios,…
O juiz e a venda de Oscar Niemeyer – Por Daniel Senna – Advogado
Às vezes é preciso ter coragem para um advogado falar sem medo não desagradar um colega. “Dias sim, dias não,…
STF decide hoje futuro de R$ 16 bi em royalties para o Ceará
O Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue, nesta sexta-feira (08/05), com o julgamento histórico da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4917.…
STF barra “penduricalhos” e ameaça gestores com prisão
Em decisão contundente proferida nesta quarta-feira (06/05), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, Alexandre de Moraes, Gilmar…
União libera R$ 15 milhões para o BNB e Docas-CE
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) oficializou, nesta semana, a Portaria nº 3.224/2026, que abre…