TCU mantém R$ 60 bi em tarifas de energia
O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu, nesta quarta-feira (06/05), pelo arquivamento do processo de auditoria que…
TJCE padroniza julgamentos em ambiente virtual
O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) consolidou, nesta quinta-feira (07/05), a Resolução nº 05/2026, que estabelece os…
TJCE e OAB-CE regulamentam pagamento de dativos
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) consolidaram, neste…
Comissões da Alece aprovam 11 projetos e audiências
As comissões técnicas da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) registraram uma tarde de intensa atividade legislativa nesta terça-feira…
MPCE garante acessibilidade para investigado surdo
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) assegurou a plena inclusão de um investigado surdo durante a formalização de…
TJCE abre V Semana de Combate ao Assédio no Judiciário
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) abre nesta terça-feira (05/05) a V Semana de Combate ao Assédio e à…
Operação Consorte: PF combate facção no Ceará
A Polícia Federal, através da FICCO/CE, deflagrou a Operação Consorte para desarticular o braço financeiro de uma facção criminosa que…
DIA DO TRABALHADOR. COMEMORAR CONQUISTAS OU LAMENTAR RETROCESSOS?
Por Harley Ximenes Advogado Especialista em Direito do Trabalho, Empresarial e Sindical. O dia 1º de maio, consagrado mundialmente como…
Gestão e Celeridade: O Novo Rosto do Judiciário CE
A justiça que tarda, todos sabemos, é uma justiça que falha. No Ceará, o Tribunal de Justiça (TJCE) parece ter…
TJCE designa gestores para reestruturação de varas
O Presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, publicou a Portaria nº 350/2026,…