Des. Mauro Liberato eleito novo presidente do TJCE
Além do desembargador Mauro Liberato, eleito para a Presidência, com 51 votos, também foram eleitos os desembargadores José Tarcílio Souza…
OpenAI reativa conta de escritor após bloqueio
Brasileiro afirma que perdeu acesso aos arquivos de um livro escrito com auxílio do ChatGPT. A disputa judicial continua. O…
A VALIDADE DA CITAÇÃO POR WHATSAPP NO PROCESSO JUDICIAL
JalesA jalesjalestransformação digital da sociedade tem produzido reflexos significativos na atividade jurisdicional, especialmente na prática de atos de comunicação processual.…
O STF não precisa de outra Constituição. Precisa que esta seja cumprida.
Por Sabino Henrique A crise de confiança no Supremo Tribunal Federal reacendeu uma pergunta legítima: devemos mudar a forma de…
Promessas eleitorais podem virar prova digital
e-Not Provas permite preservar publicações de candidatos com autenticação notarial; segundo o CNB, 516 páginas digitais já foram autenticadas no…
Quem lê o processo na era da inteligência artificial?
O comando oculto para a inteligência artificial e a morte silenciosa do Direito Por Marco Túlio Elias Alves (1) Marco…
TCE aprova concessão da Cagece em 104 municípios
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE Ceará) concluiu a análise do processo de desestatização nº…
Justiça afasta retenção de IR sobre dividendos
Retenção mensal de IR sobre dividendos fere a Constituição e penaliza os sócios/acionistas de forma desproporcional, alerta tributarista Ausência de…
Painel reúne dados dos indicadores das ações previdenciárias e assistenciais dos Juizados Especiais do TRF 5a
Só em 2026, já são mais de 546 mil ações ajuizadas nos juizados da região, em um acervo de 3,4…
Professor Machidovel Trigueiro Filho, da UFC lança livro em Madrid
Machidovel Trigueiro Filho lança apresenta obra sobre Direito Econômico Digital durante o MERGE Madrid 2026 e terá programação acadêmica durante…