Chefe de facção é condenado a 42 anos por homicídio em ônibus
Após denúncia do Ministério Público do Ceará, o Tribunal do Júri de Fortaleza condenou Rafael Ferreira de Castro, conhecido como…
OAB-CE conquista vitória com regulamentação da advocacia dativa no Ceará
Oo governador do Ceará, Elmano de Freitas, assinou o ato normativo que regulamenta a advocacia dativa no Estado. Fruto da…
O golpe começa quando queremos acreditar
Por Marcelo Santoro Almeida, advogado e professor de Direito das Famílias e Sucessões da Faculdade Presbiteriana Mackenzie Rio Existe uma…
Comissões da OAB-CE explicam a diferença entre importunação sexual, assédio e estupro
Com a proximidade do Carnaval, período marcado por festas de rua e grandes aglomerações, a Ordem dos Advogados do Brasil…
TRT-CE determina retorno de construtora pra “Lista Suja” do trabalho escravo
O Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (CE) determinou o retorno da empresa DUVALE PROJETOS E CONSTRUCOES EIRELIà, do…
Decisão reforça critérios do enquadramento sindical
Sentença reafirma a necessidade de representação da categoria do empregador mesmo em caso de categoria diferenciada e a necessidade de…
Ceará presidirá grupo nacional de combate à violência nos estádios
O procurador-geral de Justiça do Ceará, Herbet Santos, foi eleito presidente do Grupo Nacional de Prevenção e Combate à Violência…
Advocacia generalista perde espaço em 2026, diz IA
Um relatório elaborado com base em modelos de inteligência artificial acendeu um alerta para a advocacia generalista no cenário projetado…
Cão como dependente do Imposto de Renda
Em dezembro de 2025, a advogada Amanda Reynolds, que atua em Utah e Nova York, processou a receita federal dos…
Lucro presumido mais caro pressiona empresas em 2026
O aumento dos percentuais de presunção para cálculo do IRPJ e da CSLL no regime do lucro presumido, previsto para…