TRF5 suspende descontos por consignados que excedam 30% do salário
Por unanimidade, a Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 determinou que a Caixa Econômica Federal…
Advogados devem se cadastrar no PJe para recebimento de intimações eletrônicas
Os advogados que atuam no Judiciário cearense devem realizar o auto cadastramento no sistema Processo Judicial eletrônico (PJe), no âmbito…
Comissões de Direito Bancário e Defesa do Idoso vão atuar em conjunto em casos de fraudes bancárias
A Comissão de Direito Bancário (CDB) e a Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa (CDPI) da OAB Ceará realizaram uma…
CCJ aprova indicativo que cria Plano Municipal de Urbanização e Preservação de Lagoas de Fortaleza
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de Fortaleza aprovou durante reunião híbrida, realizada nesta quinta-feira, 0), o…
Por não prestar contas, ex-secretário do município de Itatira é multado R$ 176.300,00
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará, durante Sessão ordinária tele presencial da primeira Câmara (9/3), julgou pela irregularidade…
OAB-CE envia hoje nomes dos advogados escolhidos para compor listas sêxtuplas ao TJCE
A presidência da OAB-CE deverá encaminhar, ao Tribunal de Justiça, por todo o dia de hoje, as 02 (duas) listas…
TRE mantém multa de prefeito e vice de Monsenhor Tabosa por aglomeração nas eleições 2020
A corte do Tribunal Regional Eleitoral no Ceará (TRE-CE), presidida pelo desembargador Inacio de Alencar Cortez Neto, manteve, em sessão…
Dia internacional das Mulheres
Hoje é o Dia Internacional da Mulher! Essa data é muito significativa. Ser mulher é ser amplitude e infinito. É…
ABACRIM-CE amplia diálogo com o Tribunal de Justiça do Ceará
presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria A Nailde Pinheiro Nogueira, recebeu a visita de cortesia dos…