Prefeituras se preparam para o início da fase de transição da Reforma Tributária
O novo modelo fiscal brasileiro, que institui o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) Dual – composto pelo Imposto sobre Bens…
Como estruturar o contas a receber de um escritório de advocacia emergente
Por Marco Túlio Elias Alves – advogado Cobrança eficiente, contratos claros e previsibilidade: pilares para a saúde financeira de quem…
Herbet Gonçalves Santos assume o comando do MP do Ceará em meio a desafios institucionais e agenda de fortalecimento do sistema de Justiça
Categoria(s): Destaques, Política Institucional, MP do Ceará, Procurador-Geral de Justiça A nomeação do promotor de Justiça Herbet Gonçalves Santos para…
Novo ciclo no MP do Ceará: Herbet Santos x atual PGJ
Eixo de análise Herbet Gonçalves Santos<br>(PGJ – biênio 2026–2027) Haley Carvalho<br>(atual PGJ) Origem institucional Promotoria de Justiça de Combate às…
Pontos de atenção e desafios da nova gestão
Apesar das expectativas positivas, a gestão de Herbet Santos encontrará desafios relevantes no campo político e institucional. Segurança pública sob…
O que muda no MP do Ceará com Herbet Gonçalves Santos
A chegada de Herbet Gonçalves Santos ao comando do Ministério Público do Estado do Ceará, para o biênio 2026–2027, sinaliza…
Entrevista exclusiva – “Data centers precisam ser âncora de inovação, não apenas galpões de energia”, diz Machidovel Trigueiro Filho
Por DireitoCE Com a chegada de investimentos bilionários em data centers ao Ceará, o município de Caucaia desponta como um…
DireitoCE 2025 – Um Ano Decisivo para o Direito, a Justiça e a Cidadania no Ceará
Por Sabino Henrique Elpídio de Carvalho Editor-chefe – direitoce Ao longo de 2025, o direitoce consolidou-se como um observatório atento,…
Especialista afirma que acervo processual reduzido a 80,6 milhões não alivia pressão e reforça uso de IA
A queda do acervo não elimina gargalos; grandes empresas ainda lidam com milhares de processos repetitivos e valores imobilizados em…