Fim da escala 6×1: impactos além do trabalho
Na foto o advogado Lucas Vinicius Salomé Redução da jornada envolve descanso, saúde, custos empresariais e adaptação dos contratos de…
Jornada menor: qual o divisor do salário-hora?
Na foto o advogado Eduardo Gomes Gaelzer Eduardo Gomes Gaelzer analisa os efeitos da redução da jornada sobre o cálculo…
Consumidor: nove direitos para conhecer e proteger
Na foto, advogada Carmem Bosquê, do Bosquê & Grieco Advogados Associados Preços divergentes, trocas, compras pela internet e cobranças indevidas…
Segundo escritório que divulgou o caso, compradora pagou documento enviado por e-mail sem conferir que o beneficiário era uma pessoa física
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) afastou a responsabilidade de uma…
O VOTO NÃO PODE CUSTAR O EMPREGO: A DISCRIMINAÇÃO POLÍTICA NAS RELAÇÕES DE TRABALHO
Por Harley Ximenes — Advogado. Especialista em Direito do Trabalho, Empresarial e Sindical. As eleições presidenciais de 2026 chegaram ao…
MP aplica multa milionária a Câmara de Guaraciaba do Norte
Ação contra a Câmara de Guaraciaba do Norte pede suspensão dos pagamentos, devolução de valores e R$ 1 milhão por…
TRF5 altera Regimento Interno e especializa turmas a partir de 2027
Alteração do Regimento Interno cria oito Turmas especializadas, quatro Seções e um Órgão Especial; nova estrutura entra em vigor em…
Visto americano: limite de três reagendamentos
Cancelamentos e remarcações entram na mesma contagem; uma quarta alteração exige nova solicitação e pagamento, segundo informações divulgadas pela imprensa.…
TJCE abre acordo de precatórios do Município de Fortaleza
Credores poderão manifestar interesse entre 19 de novembro e 18 de dezembro; condições completas ainda dependem do edital O Tribunal…
TJCE restringe acesso externo a sistemas e portais institucionais
Tribunal adotou medidas preventivas após divulgação de vulnerabilidades; não há prazo para restabelecimento do Hub Digital O Tribunal de Justiça…