STJ – Prazo para anular ato do Procurador e depósito de R$ 168 milhões
No Superior Tribunal de Justiça, a 3 de dezembro foi marcada pela fixação de tese relevante em matéria civil: o…
A polêmica das férias coletivas: liberdade do empregado ou poder do empregador?
*Giovanna Tawada Com a aproximação do final do ano, cresce o movimento de empresas que optam por conceder férias coletivas,…
Anac prepara norma para punir passageiros indisciplinados e prevê restrições de embarque ainda este ano
Regulamentação deve estabelecer punições e impedir temporariamente o embarque de passageiros envolvidos em tumultos e condutas de risco a bordo…
Por que a revisão técnica deve anteceder qualquer acordo trabalhista?
Por Paulo Souza, sócio e especialista em Cálculos Judiciais da Bernhoeft O ambiente das audiências trabalhistas no Brasil vive um…
OAB-CE será palco do I Seminário Regional para o Enfrentamento à Violência Política de Gênero na próxima terça-feira (9/12)
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) será o centro das discussões regionais sobre a violência política…
De vereador a deputado federal — Vanderlan Alves assume mandato e leva Caucaia a Brasília
Nesta terça-feira, 2 de dezembro, Vanderlan Alves oficializa sua posse como deputado federal, marcando um novo capítulo de uma trajetória…
Presidente da OAB Ceará recebe Medalha Agerson Tabosa, da Uni7
A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), Christiane do Vale Leitão, foi agraciada, na noite…
Transformações no cenário trabalhista brasileiro: o que esperar para 2026
Por Gabriel Henrique Santoro, sócio do escritório Juveniz Jr Rolim e Ferraz Advogados O cenário trabalhista brasileiro está passando por…