Especialista político explica regras da pré-campanha
Candidatos devem respeitar a legislação eleitoral e ponderar no uso de inteligências artificiais Com a aproximação do calendário eleitoral de…
R$ 100 mil a ministro afastado expõe abismo na Justiça
Advogada criminalista alerta que impunidade remunerada no STJ desestimula denúncias e revela a seletividade estrutural na punição de homens poderosos…
STJ limita uso de provas geradas por IA no processo
O Superior Tribunal de Justiça deu um passo importante, e necessário, na delimitação do uso da inteligência artificial no processo…
IA expõe falhas na gestão jurídica no Brasil
A crescente pressão por eficiência aliada ao avanço da inteligência artificial está acelerando a transformação das áreas jurídicas, ao mesmo…
Médicos sem RQE relatam prisões e abusos
Cerca de 400 mil médicos brasileiros estariam vulneráveis a prisões arbitrárias, segundo denúncia da Associação Brasileira de Médicos com Expertise…
Empresas do CE revisam tributos por conflito STF/STJ
O mercado corporativo cearense enfrenta um período de incerteza jurídica devido às divergências de entendimento entre o Supremo Tribunal Federal…
OAB-CE debate inovação urbana em seminário
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), por meio de suas comissões temáticas, em parceria com a…
TCE-CE reforça controle de gastos públicos
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará ampliou orientações a gestores públicos sobre uso de recursos. O TCE-CE segue…
TJCE abre consulta pública ambiental
O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará abriu consulta para audiência pública sobre temas ambientais. O TJCE iniciou a…
TRE-CE reforça fiscalização eleitoral
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará avançou na regulamentação da fiscalização da propaganda eleitoral para as eleições de 2026. O…